PARA UTILIZAR O APLICATIVO VOLUTS, O USUÁRIO DEVE LER E CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, ALÉM DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A GILEADE SISTEMAS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Carneiro Leão, 563, Sala 209, Zona Armazém, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87.014-010, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 08.995.461/0001-53, é a fornecedora da Plataforma Voluts, que tem como objetivo o gerenciamento eficiente do trabalho voluntário realizado perante Igrejas e outras instituições. Muito além de escalas, ele permite conhecer e acompanhar toda a jornada do voluntário, com dinâmicas de engajamento, gestão, escalas e louvor. O objetivo é conectar pessoas com o propósito de servir.
Em conjunto com a Política de Privacidade [https://voluts.com.br/politica-de-privacidade/] (“Política de Privacidade”), estes termos e condições de uso (“Termos de Uso”), estabelecem os termos e condições aplicáveis aos usuários da Plataforma Voluts, voluntários, integrantes ou vinculados às instituições que contratam a Plataforma.
Nestes Termos de Uso, os termos “VOLUTS”, “nós” ou “Nosso” se referem ao VOLUTS ou à GILEADE, e os termos “Usuário”, “Voluntário”, “seu”, “sua”, se referem a você, Usuário, que pretende utilizar a Plataforma VOLUTS.
Ao instalar, acessar ou usar o aplicativo VOLUTS, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não use o aplicativo.
1. Aceitação destes Termos de Uso
CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA VOLUTS.
AO CONCLUIR O PROCESSO DE REGISTRO E/OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ ACEITARÁ EXPRESSAMENTE E DECLARARÁ QUE CONCORDA COM O CONTIDO NESTES TERMOS DE USO E NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VINCULANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS REGRAS NELES CONTIDAS.
É NECESSÁRIO QUE VOCÊ LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS DE USO E A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, BEM COMO SUAS EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES, ANTES DE ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA VOLUTS.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO OU COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ DEVE SE ABSTER DE UTILIZAR OU ACESSAR A PLATAFORMA VOLUTS.
2. Alteração a estes Termos de Uso
2.1. A VOLUTS PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, ALTERAR ESTES TERMOS DE USO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA VERSÃO ATUALIZADA NO APLICATIVO OU NA PLATAFORMA ONLINE DA VOLUTS. ALTERAÇÕES QUE IMPLIQUEM ALTERAÇÃO MATERIAL DOS DIREITOS DO USUÁRIO SERÃO COMUNICADAS AO USUÁRIO MENDIANTE (1) ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO ENDEREÇO DE E-MAIL DO USUÁRIO CADASTRADO NA PLATAFORMA VOLUTS; (2) AVISO NO MOMENTO DE ACESSO À PLATAFORMA VOLUTS; E/OU (3) COMUNICAÇÃO DE QUALQUER OUTRA FORMA AOS USUÁRIOS.
2.2. As atualizações destes Termos de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação, a não ser que seja informado em sentido diverso. Se você continuar a usar a Plataforma Voluts após o início da vigência da nova versão destes Termos de Uso, significará que você concordou com estes Termos de Uso alterados ou atualizados sem nenhum tipo de ressalva.
2.3. Para usar o aplicativo, você deve ser um voluntário ativo da Instituição e ter idade mínima de 18 anos ou mais. Ao usar o aplicativo, você declara e garante que cumpre esses requisitos.
2.4. Menores de 18 (dezoito) anos deverão ser assistidos por seus responsáveis legais, por meio do preenchimento da Autorização por escrito de seus responsáveis fornecido pela instituição, nos termos da legislação vigente, estando o menor sob sua autoridade e em sua companhia.
3. Sobre o Aplicativo VOLUTS
O aplicativo VOLUTS é uma ferramenta desenvolvida para facilitar a gestão e comunicação entre a Igreja e seus voluntários. Ele permite que você:
4. Da Vinculação do Usuário
4.1. O Usuário reconhece e declara que: (i) acessou a Plataforma Digital por livre e espontânea vontade; (ii) realizou todos os passos indicados na Plataforma Digital para finalização do seu cadastro junto à Voluts e a consequente criação do seu perfil de acesso (“Perfil”) e a emissão de senhas pessoais necessárias à utilização da Plataforma, incluindo mas não se limitando a: (ii.1) preenchimento de dados cadastrais; (ii.2) confirmação de criação de Senhas Pessoais; e (ii.3) concordou com os Termos de Uso e da Política de Privacidade.
4.2. O Usuário reconhece o meio eletrônico e todas as suas etapas como meio válido de aceite, e que sua identificação no momento do cadastro, composta por seu nome de usuário e Senhas Pessoais, ou qualquer outro dispositivo de segurança que a Voluts disponibilize, são prova da concordância do Usuário com os Termos de Uso e Política de Privacidade.
4.3. Os presentes Termos de Uso têm como objeto regular os direitos e obrigações atribuíveis à Voluts e ao Voluntário no âmbito da Plataforma Digital. O Voluntário estará automática e expressamente vinculado às condições previstas nestes Termos de Uso ao concluir o processo de registro e/ou utilizar os serviços do Voluts.
4.4. Estes Termos de Uso terão início na data de seu aceite.
4.5. São consideradas partes integrantes deste Termos de Uso, quaisquer comunicações enviadas e/ou disponibilizadas pela Voluts ao Voluntário, por meio da Plataforma Digital, e-mail, SMS ou telefones cadastrados pelo Voluntário. Seu registro e uso da Plataforma Digital representam o seu consentimento para o recebimento de comunicações eletrônicas enviadas pela ou em nome da Voluts sobre a sua conta. Se você não quiser mais receber comunicações promocionais, você poderá efetuar seu descredenciamento a qualquer momento, usando o link para “opt-out” localizado no início ou ao final da comunicação eletrônica. Para mais informações sobre comunicações com o Voluntário, verifique a nossa Política de Privacidade https://voluts.com.br/politica-de-privacidade/.
5. Acesso e uso da Plataforma Digital
5.1. O uso da Plataforma Digital pelo Voluntário é condicionado às seguintes etapas prévias, realizadas pela Instituição: (i) Cadastro prévio do voluntário ao aplicativo Voluts; ou (ii) Disponibilização ao voluntário de Formulário de Cadastramento.
5.2. No caso de cadastramento por meio do Formulário (ii), o acesso do Voluntário será precedido de aprovação e validação pela Instituição a qual está vinculado.
5.3. No primeiro acesso à Plataforma Digital, o Voluntário deverá rever e, se for o caso, completar as informações cadastrais preliminares fornecidas pela Instituição, finalizando e aprovando o seu cadastro (“Cadastro”). Para mais informações sobre dados de cadastro coletados, visite a nossa Política de Privacidade https://voluts.com.br/politica-de-privacidade/.
5.3.1. O uso da Plataforma Voluts pelo voluntário é gratuito.
5.3.2. O Voluntário declara que todas as informações enviadas à Voluts, por si ou por intermédio da Instituição, são verdadeiras, exatas, atuais e completas, bem como se compromete a mantê-las devidamente atualizadas, informando toda e qualquer alteração que venha a ocorrer após seu cadastro.
5.3.3. O Voluntário e a Instituição, a depender de quem for o responsável pelo preenchimento do Cadastro junto a Voluts, são os únicos responsáveis pelos dados fornecidos, de maneira que se responsabilizam criminal e civilmente pela veracidade, completude, atualização e exatidão das informações fornecidas.
5.3.4. O Voluntário se compromete a manter suas informações cadastrais junto à Voluts atualizadas, comunicando quaisquer alterações por meio dos canais disponíveis em sua Página Pessoal ou entrando em contato pelo canal [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias úteis da respectiva alteração, sob pena de arcar com qualquer ônus ou prejuízo que venha a sofrer em função do não cumprimento desta obrigação.
5.4. O acesso à Plataforma Digital se dá mediante a inserção das Senhas Pessoais de acesso, de caráter confidencial, exclusivo e intransferível, as quais são determinadas pelo Voluntário com base nos critérios de segurança impostos pela VOLUTS no primeiro acesso do Voluntário à Plataforma Digital após a conclusão de seu cadastro.
5.4.1. O Usuário reconhece e concorda expressamente que a inserção de suas Senhas Pessoais e/ou assinatura eletrônica nos campos indicados na Plataforma Digital ou em quaisquer equipamentos eletrônicos constitui forma legítima e suficiente para a comprovação da identidade do Voluntário e da validade de sua declaração de vontade em utilizar os serviços objeto destes Termos de Uso.
5.4.2. O Usuário reconhece que a manutenção e guarda de suas Senhas Pessoais são de sua exclusiva responsabilidade, não cabendo à Voluts o ressarcimento por quaisquer perdas decorrentes da má utilização das Senhas Pessoais, Página Pessoal, Aplicativo Voluts, Plataforma Online Voluts, ou de sua utilização em desacordo com as instruções constantes destes Termos de Uso e da Página Pessoal.
5.4.3. O Usuário concorda, ainda, em não utilizar, em qualquer situação, o login e senha de outro Voluntário.
5.4.5. O Usuário poderá, através do App Voluts, a qualquer momento, (i) acessar suas informações cadastrais e solicitar sua alteração mediante abertura de chamado à Voluts; (ii) acessar informações e utilizar ferramentas relativas ao Perfil.
5.5. No caso de perda, suspeita de utilização por terceiros ou extravio das Senhas Pessoais, o Usuário deverá comunicar imediatamente o fato à Voluts por meio da central de atendimento, pelo canal [email protected] ou através da Ajuda dentro do Aplicativo e seguir as instruções indicadas.
6. Direito de recusa, cancelamento e suspensão de cadastro
6.1. É permitido a cada Usuário a realização de um único cadastro junto à Plataforma Digital por Instituição. Na hipótese de verificação de mais de um registro para o mesmo Voluntário na mesma Instituição, um dos cadastros do Voluntário poderão ser suspensos ou cancelados pela Voluts.
6.2. A Voluts poderá, de maneira temporária ou definitiva, recusar qualquer solicitação de cadastro, suspender o registro ou cancelar um cadastro previamente aceito em qualquer das seguintes situações:
(i) impossibilidade de verificação da identidade do Voluntário;
(ii) verificação de que o Usuário forneceu informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta. Essa previsão também se estende para os casos em que a Voluts tenha razões suficientes para suspeitar que tal informação seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta;
(iii) violação pelo Usuário de qualquer disposição destes Termos de Uso e demais regras e políticas da Voluts; ou
(iv) comprovação de que o Usuário cometeu fraude ou atos dolosos ou teve qualquer comportamento que seja incompatível com as políticas da Voluts ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros ou à Plataforma Digital.
6.3. A inatividade do Perfil Voluts por 90 (noventa) dias poderá ensejar o bloqueio provisório do Cadastro. A inatividade que perdurar por 6 (seis) meses ou mais pode levar ao cancelamento definitivo do Perfil Voluts. Em caso de cancelamento iminente, a Voluts deverá notificar a Instituição, para que este se manifeste.
6.4. Armazenamento de informações
6.4.1. O Usuário está ciente de que a Voluts armazenará suas informações cadastrais conforme informado na nossa Política de Privacidade [https://voluts.com.br/politica-de-privacidade/].
7. Cuidados da VOLUTS com o Perfil Voluts e a Plataforma Voluts
7.1. Informações contidas na Plataforma Voluts
7.1.1. A VOLUTS envidará seus melhores esforços para manter as informações da Plataforma Voluts atualizadas, completas e precisas. Para esse fim, buscará corrigir o mais rápido possível quaisquer informações imprecisas ou omissões encontradas na Plataforma Voluts, na medida do possível, sendo que é responsabilidade do Usuário realizar a devida atualização do seu Aplicativo através da loja onde os aplicativos forem publicados.
7.2. Canais de Atendimento Voluts
7.2.1. A VOLUTS disponibiliza ao Usuário os seguintes Canais de Atendimento para a solução de eventuais conflitos, problemas e/ou dúvidas relacionados a estes Termos de Uso (“Central de Atendimento”): (i) telefone (44) 3033 6300; (ii) e-mail ([email protected]).
7.3. Política de Privacidade
7.3.1. Por respeitar a privacidade dos Voluntários, a VOLUTS não edita ou divulga informações privativas do Usuário, exceto nos casos (i) expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade; ou (ii) em que a GILEADE seja obrigada a fazê-lo em razão de ordem judicial ou por força da Lei. Nossa Política de Privacidade está disponível em [https://voluts.com.br/politica-de-privacidade/] e deverá ser lida atentamente por todos os Voluntários, pois constitui parte integrante destes Termos de Uso.
7.3.2. Para fins da LGPD, o Usuário está ciente de que a Voluts poderá coletar e compartilhar suas informações cadastrais, com empresas parceiras ou integrantes do mesmo grupo econômico, seus prestadores de serviços, além de outras instituições que contribuam para a execução das operações realizadas a partir da Plataforma Voluts, desde que observadas as normas relativas à proteção de dados e a Política de Privacidade.
8. Responsabilidade do Usuário
8.1. O Usuário está ciente de que, para acessar e usar a Plataforma Voluts, deverá:
(i) fornecer à Voluts, sempre que solicitado, informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
(ii) atualizar imediatamente as informações fornecidas sempre que estas sofrerem qualquer alteração;
(iii) respeitar, entre outros, os Direitos de Propriedade Intelectual da Voluts (conforme definidos abaixo); e
(v) arcar com eventuais custos de conexão e acesso à internet para acesso utilização da Plataforma Voluts e Aplicativo Voluts.
(vi) Zelar de maneira a manter a integridade do Perfil Voluts e manter itens de segurança como antivírus instalados em seus equipamentos, sempre de forma atualizada e licenciados, a fim de dar maior segurança na utilização dos aplicativos e site Voluts.
(vii) Reportar aos Canais de Atendimento Voluts quando presenciar qualquer tipo de ação que não esteja de acordo com a legislação e/ou suspeitar de fraudes.
8.2. Restrições
8.2.1. É vedado ao Usuário, entre outros:
8.2.2.O aplicativo foi criado para facilitar suas atividades de voluntariado. Ao usá-lo, você concorda em:
9. Propriedade intelectual
9.1. A Plataforma Voluts e o seu conteúdo, bem como quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais elaborados e/ou disponibilizados pela Voluts são de sua propriedade e protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”), de acordo com as Leis aplicáveis.
9.2. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo pelo Usuário são rigorosamente proibidas, sujeitando o Usuário à responsabilização civil e penal cabível, na forma da Lei.
9.3. O uso não autorizado de qualquer marca, logotipo e/ou design da Voluts é expressamente vedado e sujeitará o Usuário às penalidades previstas em lei, especialmente na Lei 9.279 de 1996 (“Lei da Propriedade Industrial”).
10. Prazo e Cancelamento
10.1. Prazo.
Estes Termos de Uso terão vigência a partir da data de aceite pelo Usuário, por prazo indeterminado, estando sua vigência condicionada à manutenção do Contrato de Prestação de Serviços entre a Voluts e a Empresa/Instituição.
10.2. Cancelamento
Podemos suspender ou cancelar seu acesso ao aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, quando a Instituição solicitar cancelamento do serviço ou em caso de violação destes Termos ou de qualquer política da Instituição. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por meio do Aplicativo.
10.3. Cancelamento em razão de condutas inadequadas do Usuário.
A Voluts poderá cancelar o fornecimento dos serviços e/ou funcionalidade da Plataforma Voluts, imediatamente e sem prévio aviso, apenas mediante notificação ao Usuário e à Instituição, no momento do cancelamento, nas seguintes hipóteses:
(i) omissão de qualquer informação e/ou não atualização das informações para fins do Cadastro pela Instituição ou pelo Usuário;
(ii) fornecimento de informação falsa ou incorreta para fins do Cadastro;
(iii) suspeita de fraude;
(iv) inexistência de movimentação no Perfil por período superior a 6 (seis) meses;
(v) descumprimento de qualquer condição destes Termos de Uso e/ou da nossa Política de Privacidade [https://voluts.com.br/politica-de-privacidade/];
(vi) uso indevido da Plataforma Voluts ou de suas funcionalidades por parte do Usuário, em desconformidade com a regulamentação aplicável;
(vii) a prática pelo Usuário de atividades criminosas ou em desacordo com a legislação vigente, incluindo atos de lavagem de dinheiro ou que representem desobediência à legislação anticorrupção; e,
(viii) falecimento do Usuário.
11. Indenização
11.1. A GILEADE e a Instituição não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, incluindo, mas não se limitando a perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo.
12. Comunicações
12.1. O Usuário está ciente de que a VOLUTS poderá contatá-lo por qualquer meio informado no cadastro (telefone, e-mail, SMS) para enviar comunicações de seu interesse a respeito da Voluts, especialmente para fins de prevenção de fraudes. Adicionalmente, o Usuário autoriza o envio de malas diretas, e-mails, SMS e propostas referentes a ofertas de produtos ou serviços disponibilizados pela Voluts, sendo que tal autorização poderá ser cancelada pelo Usuário a qualquer momento. Para mais informações sobre comunicações da Voluts com Usuários, visite a nossa Política de Privacidade [https://voluts.com.br/politica-de-privacidade/].
13. Manutenção e interrupção de funcionalidades
13.1. A Voluts poderá promover, a qualquer momento e sem aplicação de quaisquer penalidades, manutenções, modificações ou atualizações em seu sistema, de modo que os serviços e/ou funcionalidades da Plataforma Voluts poderão ficar temporariamente indisponíveis.
13.2 Sob nenhuma hipótese nós nos responsabilizamos por interrupções relacionadas à falhas na Internet em geral, problemas técnicos com os equipamentos, inclusive problemas e/ou falhas no equipamento, no sistema operacional e no navegador do usuário ou quaisquer outros motivos, problemas com fornecimento de energia elétrica e outros incidentes técnicos que estejam além do nosso alcance e influência, inclusive por eventos de força maior e/ou falha de terceiros aqui não previstos.
13.3 Ao criar uma conta e fazer uso dos serviços do VOLUTS você entende e concorda que se trata de um aplicativo online e, portanto, tanto seu uso no navegador do computador quanto no aplicativo mobile para smartphones depende de sinal de internet para seu correto funcionamento. Queremos deixar claro que os serviços do VOLUTS não funcionarão em caso de ausência de sinal de internet e nestas situações ainda que você possa acessar o aplicativo não conseguirá receber alertas nem registrar, editar, consultar ou excluir tarefas.
14. Segurança do Usuário
14.1. A VOLUTS NÃO SOLICITA OU EXIGE QUE SEUS USUÁRIOS DIVULGUEM SUAS SENHAS OU DADOS PESSOAIS, TELEFONE OU QUALQUER OUTRO CANAL DE ATENDIMENTO PERSONALIZADO. Caso você receba qualquer comunicação com esse tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe o seu relato para [[email protected]]. A Voluts luta ativamente contra fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus Usuários para a navegação segura na Internet.
14.2. O Usuário é o único e exclusivo responsável por manter em segurança e sigilo seu login e senha.
14.3. Em caso de suspeita de acesso indevido ou atividade que possa dar ensejo a tal, o Usuário deverá, imediatamente, alterar a sua senha de acesso, bem como comunicar tal fato a Voluts através da opção própria no Aplicativo Voluts.
15. Disposições Gerais
15.1. Estes Termos de Uso estão integralmente disponíveis para consulta em nosso Aplicativo Voluts e no endereço eletrônico https://voluts.com.br/termos-de-uso, de forma que poderão ser acessados pelo Usuário a qualquer momento.
15.1. O Usuário concorda e está ciente que a Voluts poderá ceder e transferir, total ou parcialmente, os seus direitos e/ou obrigações decorrentes destes Termos de Uso para terceiros, a qualquer tempo, mediante prévio comunicado, através de e-mail ou então via Aplicativo Voluts, sem a aplicação de quaisquer penalidades.
15.3. O não exercício pela Voluts de quaisquer direitos assegurados nestes Termos de Uso ou na legislação vigente, não prejudicará o exercício posterior dos mesmos direitos.
15.4. Na eventualidade de uma ou mais disposições aqui contidas ser declarada nula, ilegal ou inexequível, tal nulidade, ilegalidade ou inexequibilidade não afetará os demais termos ou disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito, para todos os fins, como se a disposição viciada jamais tivesse existido.
15.5. Serão válidas todas as notificações realizadas ao Usuário pela Voluts no endereço de correio eletrônico constante do Cadastro e/ou por meio da Página Pessoal na Plataforma Voluts.
15.6. Estes Termos de Uso reger-se-ão por e serão interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
15.7. O Usuário e a Voluts elegem o Foro Central da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos de Uso, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Agradecemos por seu serviço voluntário e por usar o aplicativo VOLUTS
GILEADE SISTEMAS LTDA.